A carta de condução é um documento oficial que atesta que uma determinada pessoa tem autorização para conduzir um ou mais veículos motorizados, como um carro ou moto, numa via pública.
Normalmente, é um tipo de documento bastante procurado quando se inicia a idade adulta, pois é um sinónimo de liberdade e independência do seu portador.
Quando é emitida, após se passar no respectivo exame, a carta é provisória, pois só é definitiva caso, durante os seus primeiros 3 anos de validade, não tenha incorrido em problemas legais relacionados com a prática de crime ou contra-ordenação que implique inibição ou a proibição de conduzir.
Como tirar a carta de condução
Para tirar a carta de condução, deve começar por se inscrever numa escola de condução devidamente certificada para o efeito.
No caso concreto da carta de ligeiros, qualquer pessoa com idade superior a 17 anos e 6 meses pode-se inscrever e começar o seu processo de aprendizagem, o qual inclui as aulas de código e, naturalmente, de condução. A idade, contudo, pode variar consoante a categoria do veículo a motor que pretende conduzir. Por exemplo, no caso dos motociclos, cuja cilindrada seja inferior a 125 cm3, pessoas com idade a partir dos 16 anos podem também se inscrever.
Independentemente da categoria, qualquer pessoa pode-se inscrever e frequentar as aulas 6 meses antes de ter a idade mínima e desde que reúna também as outras condições para o efeito.
Antes de efectuar o exame, terá de ter um mínimo de aulas teóricas e práticas. A sua licença de aprendizagem normalmente caduca ao fim de dois anos, embora possa ser renovada.
Após obter aproveitamento no exame de código (teórico), a pessoa tem um prazo de 6 meses para solicitar o exame de condução.
Categorias da carta de condução
Este documento tem diversas categorias, as quais estão intimamente relacionadas com o tipo de veículo que se pretende conduzir. Assim sendo, encontramos categorias como:
- AM – Ciclomotores e motociclos até 50 cm3
- A1 – Motociclos de cilindrada não superior a 125cm3 e potência até 11kw
- A2 – Motociclos de potência não superior a 35kw
- A – Motociclos
- B1 – Quadriciclos
- B – Automóveis ligeiros
- C1 – Automóveis pesados de mercadorias cujo peso bruto não exceda 7500kg
- C – Automóveis pesados de mercadorias
- D1 – Automóveis pesados de passageiros com lotação até 17 lugares
- D – Automóveis pesados de passageiros
- BE – Conjunto de veículos compostos por um automóvel ligeiro e reboque
- C1E – Conjunto de veículos acoplados da categoria C1 e reboque ou semirreboque
- D1E – Conjunto de veículos acoplados da categoria D1 e reboque ou semirreboque
- DE – Conjunto de veículos acoplados da categoria D e reboque ou semirreboque
Em termos de custos, os mesmos podem variar substancialmente. Por isso, antes de tirar a carta de condução, deve consultar várias escolas de condução de modos a saber todos os custos associados a tirar a carta.
